Medida prevê ainda renovação da frota de caminhões e ônibus; investimento é de R$ 1,5 bilhão 
O governo anunciou nesta segunda-feira (5/6/23) destinação de R$ 1,5 bilhão no programa de redução de preço de carros e veículos
comerciais.
No caso dos carros, o desconto vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil. No caso dos caminhões, de R$ 33,6 mil a R$ 80,3 mil e nos ônibus, de R$ 38 mil a R$ 99,4 mil.
O desconto será feito diretamente ao consumidor, na hora da compra, na concessionária.
Veja a íntegra da medida:
MP do Setor Automotivo
05 de junho de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (5) no Palácio do Planalto o início do programa temporário de redução de preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso – nos dois casos, com descontos direto ao consumidor;
O programa foi desenhado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Ministério da Fazenda, que o estruturou do ponto de vista fiscal;
Serão destinados R$ 1,5 bilhão em recursos para as duas frentes, sendo R$ 500 milhões para os automóveis de passeio e R$ 1 bi para a troca de ônibus e caminhões;
Além de aquecer o mercado automotivo e manter funcionando a cadeia produtiva do setor, que gera 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos, o programa contribui para colocar em circulação carros, ônibus e caminhões menos poluentes;
No caso dos carros, os modelos que saem das fábricas desde o final de 2022 têm eficiência energética 12% superior aos construídos nos cinco anos anteriores, seguindo as metas do programa Rota 2030, iniciativa do Governo Federal para estimular o investimento e o fortalecimento das empresas brasileiras do setor automotivo por meio do desenvolvimento e  da aplicação de novas tecnologias;
Em agosto, o Programa Rota 2030 entra em sua segunda fase, com foco na descarbonização e na exploração de todas as possibilidades tecnológicas sustentáveis (etanol, elétrica e hibrida);
No caso de caminhões e ônibus, os veículos novos emitem até 98% menos material particulado na atmosfera do que a frota que sairá de circulação;
O programa é conjuntural e de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa;
Em função disso, o programa terá duração máxima de quatro meses ou até esgotarem-se os recursos dedicados.
Bônus e crédito tributário
O desconto será direto ao consumidor:
– No caso dos carros, o desconto vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil
– No caso dos caminhões, de R$ 33,6 mil a R$ 80,3 mil
– No caso dos ônibus, de R$ 38 mil a R$ 99,4 mil
Tais valores serão abatidos no momento da compra junto à concessionária.
O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Tal crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras.
O Ministério da Fazenda descartou a ideia inicial de reduzir os preços via abatimento de PIS/Cofins e IPI.
Carro mais barato
Os parâmetros para redução de preço dos automóveis seguem as diretrizes anunciadas pelo ministro Alckmin no último dia 25 de maio.
O MDIC trabalhou com a ideia de reduções escalonadas a partir de um índice resultante do desempenho do veículo em três fatores:
– maior eficiência energética (nível de emissão de carbono);
– maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e
crescimento no entorno);
– menor preço (ampliação do acesso).
O critério foi aplicado a veículos com valor de mercado até R$ 120 mil, resultando em descontos que vão de R$ 2 mil a R$ 8mil para os carros novos;
Poderá haver ainda outros descontos, a critério exclusivo de montadoras e concessionárias;
O limite até R$ 120 mil alcança cerca de 45% dos modelos disponíveis.
As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias;
Esse prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, empresas também poderão se beneficiar do programa.
Caminhões e ônibus
Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento dos bônus seguiu apenas o critério do preço e os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros;
Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários;
Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada terá de entregar para a sucata um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso;
A expectativa é de que cerca de 15 mil veículos nessa faixa de idade sejam retirados das ruas;
A entrega de veículos velhos às sucatas deverá trazer ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria prima usado pelas fundições;
Como no caso dos carros, aqui também haverá um período exclusivo de vendas com desconto para pessoas físicas, limitado a duas semanas.