Híbridos plug-in e EVs pagarão R$ 1.800 adicionais por ano, para compensar perda de arrecadação com redução no consumo de combustíveis fósseis; governo embolsará R$ 7,7 bilhões

O Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) irá adotar, a partir de abril de 2028, portanto daqui dois anos e quatro meses, um imposto por milha para modelos híbridos plug-in (de 1,5 “penny”, o equivalente a R$ 0,10) e EVs (de três “pence” ou R$ 0,22), que vai compensar a perda de arrecadação decorrente da redução do consumo de combustíveis fósseis – isso mesmo, que o leitor está pensando. No berço do Liberalismo, o governo não só gestou e deu à luz uma nova taxa que será corrigida todos os anos, como ainda veio com a justificativa de que ela “equivale, na ponta do lápis, a metade do recolhido pelos donos de modelos a gasolina”. Palavra do Gabinete de Responsabilidade Orçamentária (OBR, na sigla em inglês) e da ministra da Fazenda britânica, Rachel Reeves: “A quilometragem percorrida será avaliada, anualmente, com base no hodômetro do veículo, durante a inspeção obrigatória, e o valor a pagar será somado ao imposto sobre propriedade – VED, na sigla em inglês”.

O VED britânico nada mais é do que o equivalente de Sua Majestade ao IPVA brasileiro. Lá, o condutor que rodar 8.500 milhas (o equivalente a quase 14 mil quilômetros) durante o primeiro ano de vigor da nova regra, vai desembolsar cerca de 255 libras (o equivalente a R$ 1.800) adicionais, somadas às outras taxas do licenciamento. O OBR calcula que a “novidade” vai arrecadar 1,1 bilhão de libras esterlinas (o equivalente a R$ 7,7 bilhões), no primeiro ano de vigência, e 1,9 bilhão de libras (R$ 13,4 bilhões) no segundo.

Todos os híbridos plug-in e EVs registrados no Reino Unido serão taxados, o que o próprio gabinete governamental reconhece que irá reduzir a demanda por modelos eletrificados. Mas a sede arrecadatória do Ministério da Fazenda é maior que a empatia, lembrando que, a partir de 1º de janeiro de 1930, nenhum zero-quilômetro poderá ter motor a combustão interna, independentemente do combustível. Os híbridos convencionais se somarão aos plug-in e aos elétricos puros, mas até mesmo os micro-híbridos serão banidos.

‘Pay-per-kilometre’

É verdade que Sua Magestade trata os súditos com isonomia e, para não dizer que se esqueceu os contribuintes que seguem preferindo automóveis com motores a combustão, o governo britânica adiantou que, a partir de setembro de 2026, vai aumentar o imposto sobre combustíveis fósseis, o que inflacionará os preços do galão da gasolina e do óleo diesel. Enquanto isso, o “bom exemplo” pode ser seguido por Alemanha, que há anos estuda compensações tributárias para perdas nos impostos sobre combustíveis que miram os comerciais leves; França, que quer um modelo misto de tributação para financiamento da infraestrutura de recarga para EVs, e Espanha, que está revendo seu modelo fiscal para veículos automotores, que deve incluir uma taxa por quilômetro rodado. A Holanda é outro país que, como o Reino Unido, se adianta e também aplicará seu sistema “pay-per-kilometre” a partir de 2030.

De volta ao país dos Beatles e dos Rolling Stones, estima-se um encolhimento de até 440 mil unidades para o mercado de eletrificados. E para evitar o desaquecimento da economia, o governo britânico, dentro da máxima liberalidade, anunciou uma política para ajudar as montadoras, mas, ao invés de isenções, a ministra da Fazenda usa do aconselhamento para incentivar o setor: “As marcas terão que escolher entre reduzir os preços de seus modelos ou mantê-los e amargar uma redução nas suas vendas e no seu faturamento”, ponderou Rachel Reeves – simples, assim.

Agora, espera-se que, como grande referência tributária global, a taxação aprovada no Reino Unido seja adotada em outros países de forma modelar. No Brasil, eu me arriscaria a dizer que sua adoção é uma – breve – questão de tempo. Basta esperarmos um pouco…