O Projeto de Lei 440/26, apresentado pela deputada Ely Santos, prevê que aplicativos de transporte passem a oferecer a opção “Bandeira Rosa”, permitindo que mulheres escolham motoristas do mesmo gênero.
A proposta determina que a funcionalidade seja exibida de forma clara nas plataformas e que a adesão dos motoristas seja voluntária, sem penalizações. Também exige verificação de identidade de usuários e condutores conforme a LGPD.
A medida busca reduzir situações de assédio e insegurança enfrentadas por mulheres no transporte urbano.
Antes mesmo do projeto, o app Hoo H, de Curitiba, já oferece a opção de corridas com motoristas mulheres, antecipando a tendência.
O texto ainda será analisado pela Câmara e pelo Senado para possível aprovação
